Home- busca: morador de rua
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações
Morador terá que pagar indenização no valor de R$ 5.400 por danos morais a vizinha que teve sua
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:16
TJ confirma condenação por pirataria
, a favor da condenação de um morador de Uberlândia pelo crime de pirataria.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:27
TIM terá que anular débitos e pagar indenização
A Tim Nordeste S/A foi obrigada a declarar como inexistente os débitos de um então cliente, morador
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:39
Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:49
Filha recebe indenização por morte de seu pai
2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:42
Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito
Um cidadão que atravessava a rua pela faixa de pedestres, foi vítima de choque por uma viatura
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:30
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:20
Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública
ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:30
Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil
O autor relatou que estava passando pela rua, quando foi violentamente atacado por cães que haviam
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37
Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:56
Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal
Cerca de dez pessoas invadiram o prédio do Ministério Público Federal (MPF) na Rua Peixoto Gomide
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:40
Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel
eletrônicos antigos, rachaduras em evidência, portas quebradas, colchão exposto à rua e más condições de higiene, além de não possuir elevador
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:57
Donos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho
Uma senhora de 66 anos passeava com sua cadelinha na rua quando foi surpreendida pelos cachorros do
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15
Aprovado adicional de periculosidade para motoboy
comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.258, de 30/12/05
Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Erro Médico e Sigilo Profissional
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Flexibilização e desemprego
-mail [email protected], Rua Senador Manoel Barata nº437, Bairro Comercial, CEP 66015-000, Fone/Fax : (091) 222-49-81.
